“Todos são iguais perante a lei, sem distinção de
qualquer natureza...”.
(art. 5º - Constituição Federal)
Será
que realmente somos iguais perante a nossa lei? Muito se tem discutido acerca
das cotas raciais e socioeconômicas, das suas vantagens e desvantagens. Nessa
mesma linha de pensamento ainda surge outra pergunta: Seria realmente mais
fácil criar cotas a ter uma educação básica eficiente?
A
criação dessas cotas tinha como objetivo garantir a igualdade de oportunidade a
todos os cidadãos brasileiros que foram de alguma forma, excluídos
educacionalmente, seja pela sua cor de pele ou por sua falta de renda familiar.
Ao ser examinado por alguns estudiosos, essas cotas iriam contra a nossa Lei
maior ao afirmar que negros, índios e pobres não teriam capacidade de disputar
uma vaga em universidade com o restante da população sendo assim injusto que
cor de pele e renda baixa ajude a entrar em uma universidade com uma nota menor
do que um não cotista.
Contudo,
se o objetivo das universidades era ou é promover a justiça social e
educacional, esse ambiente poderá justificar as cotas socioeconômicas. As cotas sócias seriam justificadas se forem
consideradas uma cota social e for garantida nas mesmas oportunidades.
Para
realmente existir uma democratização educacional, haveria de se reconhecer que
a nossa educação básica é precária e, algumas vezes, fere o art. 53 do Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA) que dá o direito à educação e ensino para
todos gratuitamente. Além de melhorar o nosso ensino básico, outra solução para
o ensino superior seria a ampliação de bolsas de estudo para as universidades
particulares.
Tendo
em vista os argumentos apresentados, é imprescindível que todos tenham a
consciência que o estudo é a solução para mudar o nosso Brasil.
